Política de Privacidade da Blackhawk Network

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 04 de setembro de 2020.

A Blackhawk Network Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.880.252/0001-02, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 12901, Sala 11-108, Torre Norte, Brooklin, CEP 04578-910 (“Blackhawk”, “nós” ou “nosso”), incluindo nossas afiliadas, tem o compromisso de proteger e respeitar a privacidade de qualquer indivíduo cujos dados pessoais sejam tratados por nós para o fornecimento de produtos e serviços.

Para a realização de nossas operações diárias, precisamos tratar dados pessoais de nossos clientes e parceiros. A Blackhawk respeita as preferências relativas ao tratamento de seus dados pessoais.

Esta Política foi criada para que você compreenda como processamos suas informações e como você pode controlar o uso e exercer seus direitos de privacidade, conforme a leis e regulamentações vigentes.

Esta Política de Privacidade se aplica quando o usuário visita o nosso site e utiliza nossos serviços. Ao visitar nosso Site e utilizar nossos Serviços, o usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade. Não use os Serviços caso não concorde com esta Política de Privacidade ou com qualquer outro acordo que regulamente o uso dos nossos serviços.

Recomendamos que você leia atentamente, até o final, as disposições desta Política, e, caso tenha alguma dúvida ou queira fazer algum comentário, entre em contato conosco pelos canais informados ao final desta política.

1. TIPOS DE DADOS PESSOAIS COLETADOS E FORMA DE COLETA

Coletamos determinados dados dos usuários, tais como informações inseridas pelo próprio usuário, bem como informações sobre o dispositivo do usuário e com quais partes dos nossos Serviços o usuário interage ou utiliza.

1.1 DADOS FORNECIDOS DIRETAMENTE PELO USUÁRIO

1.2 DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE:

Quando o usuário acessa o site, coletamos determinados dados por meios automatizados, que ficam armazenados e vinculados à conta do usuário, entre eles:

Os dados listados acima são coletados por meio de arquivos de log do servidor e tecnologias de rastreamento, conforme detalhado na nossa política sobre Cookies.

1.2 PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS

Este site não se destina a ser usado por crianças. Não solicitamos ou conscientemente aceitamos quaisquer informações pessoais de pessoas menores de 18 anos. Por favor, não use este site se tiver menos de 18 anos.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Tratamos dados do usuário, nos limites impostos pelas normas legais de privacidade e proteção da dados, para as finalidades e segundo as bases legais abaixo descritas:

3. FORMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser armazenados, tratados e transferidos entre quaisquer dos países onde nossos prestadores de serviços possuem escritórios para que nós possamos utilizar essas informações, conforme estabelecido nesta política de privacidade. Os dados que coletamos de você poderão ser transferidos e ficar armazenados em algum país fora do Brasil, desde que:

• Seja necessário, para lhe fornecer os produtos e serviços solicitados,
• Quando nossos provedores de serviços estiverem baseados fora no Brasil e precisam ter acesso a seus dados para cumprir suas obrigações conosco e prestar serviços a você.

Ao fornecer seus dados pessoais, você consente com a transferência, armazenamento e tratamento de seus dados.  Nós tomamos e tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta política de privacidade, independentemente de onde eles estejam localizados ou armazenados. 

Armazenamos dados pessoais por um determinado período, conforme estabelecido na legislação aplicável.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.1. Observados os critérios da legislação vigente e desta Política, a Blackhawk não compartilhará seus dados pessoais a uma terceira parte, exceto:

1. Para atendimento de medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
2. Quando necessário à execução do contrato;
3. Mediante obrigação de compartilhamento;
4. Por legítimo interesse; ou
5. A seu pedido, mediante o seu consentimento.

4.2. O compartilhamento de dados pessoais para as finalidades acima mencionadas, implicam a possibilidade de divulgação das informações para:

1. Demais empresas que componham o mesmo grupo da Blackhawk, nos limites das finalidades estabelecidas nesta Política;
2. Entidades terceiras tais como prestadores de serviços, auditores, consultores em serviços administrativos financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
3. Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;
4. Qualquer pessoa ou empresa, mediante o seu consentimento válido, nos termos da legislação vigente.

5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

5.1. Nossas operações são suportadas por uma rede de computadores, servidores baseados na nuvem e outras infraestruturas e tecnologias da informação, incluindo, entre outros, provedores de serviços terceirizados. Mas, quando os Dados Pessoais forem tratados fora do território nacional, a legislação e regulamentação aplicáveis à transferência internacional de dados de cada país serão observadas pela Blackhawk.

5.2. A Blackhawk apenas transferirá Dados Pessoais para um país terceiro quando:

• Este país assegurar um nível adequado de proteção dos direitos e liberdades do Titular de Dados em relação ao Processamento de seus Dados Pessoais;
• Houver garantias de que serão cumpridos os princípios, os direitos do Titular dos Dados e do regime de proteção de dados previstos na legislação aplicável;
• A transferência for necessária para a cooperação internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional;
• A transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• A Autoridade Nacional de Proteção de Dados autorizar a transferência;
• O Titular de Dados tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente esta de outras finalidades; ou
• Necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do Titular dos Dados, ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

6. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

6.1. A Blackhawk adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para, razoavelmente, assegurar a confidencialidade, a integridade e a segurança de seus dados pessoais, a fim de evitar acessos não autorizados, bem como situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

6.2. Todas os dados pessoais serão guardados na base de dados da Blackhawk ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela Blackhawk, os quais estão devidamente de acordo com a legislação aplicável vigente.

7. PHISHING

“Phishing" é o nome dado às tentativas de roubo de dados pessoais e detalhes bancários de um usuário de site. Os "Phishers" usam e-mails falsos para direcionar os usuários a sites falsos, onde o usuário é levado a digitar seus dados pessoais, como número de cartão de crédito, nome de usuário e senha. A Blackhawk nunca envia e-mails solicitando esses dados e nossa equipe jamais irá solicitar sua senha. Caso você receba um e-mail desse tipo ou sua senha seja solicitada por qualquer pessoa afirmando que trabalha para nós, pedimos que entre em contato conosco por e-mail para relatar o incidente. O endereço de e-mail está no final desta política de privacidade.

8. PERÍODO DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

8.1. A Blackhawk realiza o tratamento de seus dados pessoais pelo período estritamente necessário ao atendimento dos fins para os quais eles foram coletados ou por outras razões, pelas quais seja válida a continuidade do tratamento, como, por exemplo, o cumprimento de obrigações legais.

8.2. Encerrado o período de retenção ou quando não houver necessidade legítima para o processamento dos seus dados pessoais, a Blackhawk excluirá ou garantirá o anonimato dos seus dados pessoais, de forma a impedir a reconstrução ou legibilidade dos mesmos. Se não for possível (por exemplo, porque seus dados pessoais foram armazenados em arquivos de backup), armazenaremos seus dados pessoais com segurança e os isolaremos de qualquer processamento posterior, até que a exclusão seja possível.

9. CANCELAMENTO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

9.1. Você, na qualidade de titular de seus dados pessoais, pode, a qualquer tempo, optar por não mais compartilhá-los conosco, mediante simples manifestação de vontade através dos canais informados nesta Política.

9. Se você optar por cancelar o tratamento de seus dados pessoais, a Blackhawk pode ficar impedida de prestar informações, serviços e/ou produtos solicitados, e não terá nenhuma responsabilidade a este respeito. Você será previamente informado sobre as consequências do atendimento à sua solicitação de cancelamento.

9.3. A Blackhawk poderá não atender à solicitação de exclusão de dados pessoais quando estiver autorizada ou obrigada, por lei ou regulamentação vigente, a manter o tratamento.

9.4. Eventuais revogações de consentimento para evitar o envio de e-mails de marketing poderão ser feitas através da opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails.

10. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

10.1. Em cumprimento à regulamentação aplicável ao tratamento de dados pessoais, a Blackhawk respeita e garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. A confirmação da existência de tratamento;
2. O acesso aos seus dados;
3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. A anonimização, quando possível, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante a sua requisição expressa, se aplicável;
6. A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto se a Blackhawk estiver, por lei, autorizada a conservá-los;
7. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Blackhawk compartilhou seus dados pessoais;
8. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
1. A revogação do consentimento;
10. A apresentação de queixa à Empresa ou à Autoridade de Proteção de Dados aplicável, se o Titular dos Dados Pessoais tiver motivos para supor que qualquer um de seus direitos de proteção de Dados Pessoais tenha sido violado;
11. A revisão de decisões automatizadas.

10.2. Os seus direitos poderão ser exercidos mediante o envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Blackhawk.

10.3. A solicitação poderá ser feita por você ou por seu representante legal, regularmente constituído.

10.4. Caso necessite de esclarecimentos para exercer seus direitos, você pode entrar em contato com a Blackhawk, através dos canais de comunicação informados nesta Política.

10.5. A Blackhawk atenderá às solicitações no prazo máximo de 15 (quinze) dias. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações conforme a legislação vigente.

11. AVISO LEGAL

11.1. A Blackhawk não é responsável por:

1. Uso indevido ou perda dos dados pessoais aos quais não tem acesso ou controle;
2. Violações de dados pessoais que decorra de conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões por parte do próprio titular ou de alguém autorizado em seu nome; ou
3. Dados públicos do titular, isto é, aquelas informações sobre o usuário que – sem a interferência direta da Blackhawk – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais e etc.).

12. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

12.1. Os dados pessoais aos quais se referem esta Política terá como controladora a Blackhawk Network Holdings, Inc., proprietária e gestora da plataforma Blackhawk.

Nós nos comprometemos a atender suas solicitações, bem como a solucionar eventuais dúvidas ou reclamações em relação a esta Política ou qualquer dúvida que você suscite relacionada à Privacidade e Proteção de dados pessoais no âmbito na nossa instituição.

Os atendimentos serão realizados pelo nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais.

13. Canais de atendimento e encarregado de tratamento de dados pessoais

13.1. Solicitações relacionadas aos exercícios de seus direitos (como, por exemplo, atualização, correção, exclusão de informações etc.), dúvidas, reclamações, feedbacks e quaisquer comunicações que digam respeito ao tratamento de seus dados pessoais na Blackhawk, devem ser direcionados através dos seguintes canais:

1. Carta:

Aos Cuidados do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais.

Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12901, Sala 11-108, Torre Norte, Brooklin, CEP 04578-910.

2. Por e-mail: atendimento.brasil@bhnetwork.com

13.2. A Blackhawk responderá ao contato no prazo máximo de 15 (quinze) dias, salvo se prazo menor for estipulado por lei ou regulamento aplicável ou decisão de autoridade competente.

13.3. Caso o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais não consiga satisfazer o seu interesse, você poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou aos demais órgãos competentes para tratar de assuntos relacionados à proteção e privacidade de dados pessoais, como, por exemplo, os PROCONS.

14. ATUALIZAÇÕES

Esta Política será regularmente revisada, sem aviso prévio, para assegurar a conformidade com novas leis, regulamentações e tecnologias. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política revisada em nosso Site.  A Blackhawk publicará aviso destacado no site para notificar os Usuários acerca de alterações significativas na nossa Política e indicaremos, na parte superior da página, quando ocorreu a última atualização. Eventuais alterações que afetem direta e especificamente a relação entre a Blackhawk e seus clientes ou parceiros, quando necessário, serão comunicadas pelo e-mail cadastrado pelo usuário.